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PRINCÍPIOS E CÓDIGO NORTEADORES DA CONDUTA DO ARQUIVISTA EM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO BRASIL

Esmeralda Porfirio de SALES[1]
                                                                        Roberto Daniel FIGUEIREDO[2]



RESUMO

Este trabalho busca trazer contribuições para os Arquivistas, por meio da apresentação dos princípios e código norteadores da conduta do Arquivista em instituições públicas no Brasil.   Apresentamos os principais princípios, éticos dos Arquivistas brasileiros e os explícitos da administração pública no Brasil e, o código de ética dos Arquivistas, a fim de atestar as suas inter-relações e, baseado na contextualização teórica, descrever um processo lógico de tomada de decisão ética. Empregamos a pesquisa exploratória, com quadro teórico materialista histórica, com procedimentos bibliográfico e documental, por meio dos métodos dedutivo e dialético. Á administração pública no Brasil, os princípios éticos dos arquivistas brasileiros e o código de ética mantém uma relação objetiva e, em dado momento, são concêntricos em sua finalidade e secantes no objetivo, e, propomos também, com base na contextualização teórica, o processo do círculo da razão ética do profissional. As análises demonstraram que são considerados arquivistas no Brasil não só os diplomados em curso superior, mas, também os que desempenham as atividades na forma da Lei. Portanto, apresentamos nossa proposta de revogação da Lei nº 6.546/78, que regulamenta a profissão de arquivista e técnico em arquivo no Brasil, no intuito de aprofundar as discursões sobre o tema.

PALAVRAS-CHAVE: Administração Pública. Código de Ética do Arquivista. Ética.

PRINCIPLES AND CODE NORTEADORES OF ARQUIVISTA CONDUCT IN PUBLIC INSTITUTIONS IN BRAZIL

ABSTRACT

This work seeks to bring contributions to the archivists, through the presentation of principles and code of conduct guiding Archivist in public institutions in Brazil. We present the main principles, ethics of Brazilian Archivists and explicit public administration in the Brazil and the code of ethics of archivists, in order to attest their interrelationships and, based on the the-oretical contextualization, describe a logical process of ethical decision making. We employ the exploratory research with historical materialist theoretical framework, with bibliographic and documentary procedures, through the deductive methods and dialectic. To public admin-istration in Brazil, the ethical principles of Brazilian archivists and the code of Ethics main-tains an objective relationship and, at some point, are on your purpose and concentric driers in goal, and we propose also, based on theoretical contextualization, the process of the circle of reason professional ethic. The analyses have shown that are considered archivists in Brazil not only graduates in higher education, but also those who play the activities in the form of law. Therefore, we present our proposal to repeal the law nº 6,546/78, which regulates the profession of Archivist and technician in file in Brazil, in order to deepen the disputed on the topic.

KEY WORDS: Public Administration. Code of Ethics of the Archivist. Ethics

Recebido em: 20/12/2016
Aprovado em: 15/01/2017

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[1] Coordenadora e Professora do Curso de Bacharelado em Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba. Mestre em Ciência da Informação no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba.
[2] Graduado em Arquivologia pela Universidade Estadual da Paraíba.